Moro é pressionado para abrir mão de prisão em segunda instância

Segundo matéria da Folha, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teria sido alertado de que, caso persista em aprovar o projeto que prevê a prisão após condenação em segunda instância, os deputados poderiam rejeitar integralmente seu pacote anticrime.

O pacote foi enviado ao Congresso Nacional em fevereiro e determina que a prisão após condenação sem segunda instância se torne regra no processo penal. Ainda que este já seja o entendimento por parecer do Supremo, o pacote anticrime serviria como uma forma de impedir manobras do STF para libertar presos em segunda instância.

Afinal, o ministro Marco Aurélio de Mello já tentou tal canetada, em dezembro do último ano, a fim de libertar o maior dos detentos brasileiros: Luis Inácio Lula da Silva.

Em contrapartida, os deputados defendem que a prisão em segunda instância deveria ser apresentada em forma de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), ainda que não exista proibição alguma na Constituição, e votaram favoravelmente à retirada do trecho no pacote do ministro.

Resta saber quem vai soltar a corda primeiro: Sérgio Moro, em prol do restante do pacote anticrimes – ainda que, de fato, não existam garantias de sua aprovação – , ou os deputados, que enfraquecerão de forma contundente sua base eleitoral ao posicionarem-se de forma favorável à impunidade.

MBL